Termos e Condições

TERMOS

Os Termos e Condições da GRATIAN.PRO regem sobre o uso deste Site e todo seu conteúdo. Estes Termos descrevem as regras e regulamentos que orientam o uso dos serviços da GRATIAN.PRO.

GRATIAN.PRO

Nosso objetivo é oferecer uma experiência personalizada e aprimorada aos clientes que utilizam nossos serviços para o armazenamento e compartilhamento de conteúdo em seus sites. Nossa plataforma facilita a disponibilidade de informações para outros servidores e visitantes, ampliando o alcance do seu nicho e conectando sua marca a uma comunidade de usuários interessados em explorar sua presença digital.

Nosso trabalho é amparado por profissionais dedicados a garantir a estabilidade do seu site. Para isso são utilizadas Logs (registro de alteração, modificação ou download de arquivos).

Em caso de suporte, será preciso que a equipe navegue pelos arquivos do cliente, o que será registrado pela Logs, que posteriormente serão disponibilizados aos clientes como uma forma de demonstrar a segurança e transparência do nosso trabalho ao cliente GRATIAN.PRO.

PLANOS DE HOSPEDAGEM

HOSPEDAGEM DE BOT DISCORD

Planos: Quadrado, Premium e Aprendiz

Para consulta de valores e descontos acesse o link: https://gratian.pro/pricing.

PAGAMENTO

Ao criar um cadastro, o cliente se compromete a pagar mensalmente todo o valor cobrado pelo plano, com renovação automática todos os meses, exceto se, porventura, o cliente tiver o interesse em cancelar nossos serviços.

ATRASOS

Em caso de atraso, o cliente estará ciente de que será cobrado juros (1% ao mês a ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e multa (2% sobre o valor da prestação) do valor referente ao atraso superior a 7 (sete) dias a ser contado a partir da data do vencimento mensal, estando sujeito a cobranças judiciais e extrajudiciais em casos de atraso superior a 30 (trinta) dias.

As contas com atraso superior a 7 (sete) dias no pagamento serão automaticamente suspensas até que o cliente realize o pagamento e envie a devida comprovação. Tais contas terão o direito ao backup— uma cópia de segurança dos dados armazenados na conta — caso sejam reativadas mediante pagamento. O cliente poderá solicitar o backup a qualquer momento durante a vigência do plano; entretanto, caso a conta seja suspensa, será necessária a reativação para acesso a essa funcionalidade.

As contas com atraso superior a 30 (trinta) dias serão removidas do servidor automaticamente. Após a remoção das contas do servidor, o cliente não poderá mais requerer o backup, mesmo após o pagamento.

REEMBOLSO

A GRATIAN.PRO, seguindo o ordenamento jurídico brasileiro, reserva ao usuário o direito de cancelamento e reembolso integral de um ou mais planos adquiridos dentro de um prazo de 07 (sete) dias corridos a partir da data da compra. O reembolso poderá ser realizado por meio de devolução em créditos para uso em outros serviços oferecidos pela plataforma ou, alternativamente, por transferência bancária em conta corrente indicada pelo usuário.

A solicitação de cancelamento deverá ser realizada por meio da abertura de um ticket no seguinte endereço no Discord: https://discord.gg/ARsP4FhMz5

Cada solicitação será analisada pela equipe da GRATIAN.PRO e, em caso de aprovação, o reembolso será realizado em até 72 (setenta e duas) horas úteis.

SUPORTE E MELHORIAS

Todos os usuários e membros poderão solicitar qualquer apoio técnico e outros por meio do endereço Discord: https://discord.gg/Wrk7V2MfCz

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao contratar os serviços da GRATIAN.PRO, informações específicas sobre o usuário, endereço de protocolo de Internet (IP) e informações sobre sua identidade, como nome, detalhes de contato, informações de pagamento e outras informações armazenadas neste Site não serão compartilhadas com terceiros. Assim, a GRATIAN.PRO preza pela proteção dos dados dos usuários. Entretanto, o usuário está ciente quanto aos riscos na divulgação de informações de dados na Internet.

A GRATIAN.PRO não assume compromissos, representações ou garantias expressas e/ou implícitas de qualquer tipo relacionado a produtos de outras marcas, estando sua responsabilidade restrita aos seus serviços e produtos.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário consente com o tratamento desses dados.

PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES ILEGAIS E ABUSIVAS

O cliente concorda em não utilizar os serviços oferecidos pela GRATIAN.PRO para fins que violem a legislação vigente ou que causem danos a terceiros, incluindo, mas não se limitando a:

• Realização de ataques cibernéticos, como ataques de negação de serviço distribuídos (Distributed Denial of Service - DDoS, tradução literal para Ataque de Negação de Serviço);
• Uso de scripts, ferramentas ou programas destinados a explorar vulnerabilidades de sistemas ou redes;
• Distribuição de malware, spyware ou qualquer software malicioso.

MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO

A GRATIAN.PRO se reserva ao direito de monitorar quaisquer dados, tráfego e a atividade dos serviços contratados para garantir conformidade com estes Termos, conforme Art. 7º, II, da lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de dados pessoais), respeitando a legislação aplicável no Brasil. Em caso de indícios de atividades ilícitas, a GRATIAN.PRO poderá, a seu exclusivo critério:

• Suspender ou encerrar imediatamente os serviços do cliente;
• Notificar as autoridades competentes e colaborar na investigação.

RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

O cliente será integralmente responsável por quaisquer ações realizadas em sua conta e infraestrutura, incluindo aquelas causadas por falhas de segurança ou negligência na proteção de seus sistemas.

O cliente se compromete a implementar medidas de segurança adequadas, como senhas fortes, atualizações regulares de software e firewalls.

Caso a atividade do cliente resulte em danos à GRATIAN.PRO, seus sistemas ou terceiros, o cliente será responsável pela reparação integral dos prejuízos, incluindo despesas legais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A GRATIAN.PRO não se responsabiliza por atividades ilícitas realizadas por seus clientes. No entanto, tomará as medidas cabíveis, previstas nestes Termos, para mitigar danos a terceiros e proteger sua instituição.

NOTIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE VIOLAÇÕES

Em caso de detecção de atividades que violem esta cláusula, a GRATIAN.PRO:

• Acionará o departamento jurídico para tomar medidas judiciais visando o cumprimento das obrigações legais, bem como a reparação por quaisquer danos causados.
• Enviará notificação ao cliente, quando aplicável, detalhando a violação e permitindo um prazo para a cessação da atividade, sob pena notificação judicial;
• Poderá, em situações graves ou de urgência, encerrar os serviços imediatamente, sem aviso prévio.

TOLERÂNCIA ZERO CONTRA SPAM

O uso dos serviços de hospedagem disponibilizados pela GRATIAN.PRO está estritamente condicionado à conformidade com as políticas de uso aceitável, incluindo, mas não se limitando, à proibição de envio de mensagens repetidas vezes, em excesso ou que gerem desconforto (spam). O envio de e-mails em massa, sem o consentimento prévio dos destinatários, incluindo publicidade ou outras formas de comunicação, constitui violação direta desta política e das normas da Legislação Brasileira, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)

A prática de spam resultará na suspensão imediata da conta do usuário, sem aviso prévio, e poderá levar ao cancelamento permanente dos serviços prestados, além de implicar nas medidas legais cabíveis, inclusive sanções administrativas e indenizações por eventuais danos causados a terceiros.

O usuário concorda em utilizar o serviço de hospedagem de forma responsável e compromete-se a não utilizar qualquer ferramenta ou meio para distribuir spam ou outras comunicações não autorizadas. Além disso, compromete-se a adotar as melhores práticas de segurança e de privacidade de dados, de acordo com a LGPD e com as regulamentações aplicáveis.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Termos e Condições da GRATIAN.PRO são regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que o Site opera. Você, cliente, por meio deste, submete-se incondicionalmente à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros para a resolução de quaisquer disputas.

A GRATIAN.PRO se reserva ao direito de revisar e alterar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso, é fundamental que os seus usuários estejam atentos a possíveis alterações.

Uma pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir qualquer disposição neles contida.

Estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade neste Site, constituem o acordo completo entre a GRATIAN.PRO e você em relação ao uso destes serviços. Em última análise, este acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.

Qualquer dúvida, entre em contato por meio do nosso chat, acessando o endereço Discord: https://discord.gg/Wrk7V2MfCz

A violação desses termos pode resultar na remoção de licenças, saldo, exclusão de conta e banimento.

Ao utilizar os nossos serviços de Hospedagem, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e quaisquer outros termos ou políticas relevantes. Em caso de violação destes termos, a GRATIAN.PRO se reserva o direito de tomar as medidas apropriadas.